top of page
DARK HORSE TAIL
Siga-me
Livros e artigos jurídicos
Publicações em matéria eleitoral, constitucional e autárquica para ler on line ou descarregar (download)
Lei Angolana do Processo Constitucional ANOTADA (2016)
Lei n.º 3/08 de 17 de Junho
DIREITO CONSTITUCIONAL (2014)
Breve apresentação do direito constitucional resultante da Constituição de 2010, constante da publicação DIREITO DE ANGOLA publicado pela Faculdade de Direito da universidade Agostinho Neto
O Município na Constituição Angolana- 2012
Trabalho de fim do Curso de Direito Municipal Comparado da Faculdade de Direito da Universidde de Lisboa
A Lei aplicável aos Contratos de Petroleo e Gás- 2009
Trabalho de fim do Curso de Petróleo e Gás na Faculdade de Direito da Un9versidade Agostinho Neto
ARBITRAGEM E CONSTITUIÇÃO
A resolução extrajudicial de conflitos mediante arbitragem à luz da Constituição de 2010 – possibilidades de recurso de decisão arbitral para o Tribunal Constitucional
O SISTEMA POLÍTICO ANGOLANO
(2013)
O sistema político angolano à luz dos textos comstitucionais de 1992 e 2010
REGISTO ELEITORAL –LEGISLAÇÃO ANOTADA - 2005
Lei do Registo Eleitoral anotada
bottom of page