A guerra dos cartões
Em 27 de Junho de 1992, o nosso inspirado escritor Manuel Rui escreveu no Jornal de Angola uma das suas bem humoradas crónicas, a que chamou “Os cartões do Onofre”. A fotografia está aí só para lembrar que até o registo eleitoral serviu de motivo para fazer pulsar a veia literária que o Manuel Rui, com vibração a rodos. Dizia ele numa das passagens que “Nos cartões de votar havia bué de bichas. O que é saudável do ponto de vista da consciência cívica... Daí que para ir ao cartão do Onofre o pessoal suporta com gosto. É, se calhar, o primeiro cartão que o angolano se recebe nele sem ser para comprar o que não há ou para andar de noite”.
Manuel Rui para evitar as bichas enormes (no seu entender cada angolano deveria ter no seu curriculum um ano temporal de pé nas bichas para tudo o mais), foi com um amigo ao BNA fazer o seu registo, tendo-lhe sido pedido à entrada daquela instituição, o seu Bilhete de Identidade. “”A gente falou que é mesmo com o Bê I que vamos lá em cima buscar o cartão de votar. Explica e desesplica, então, deixar a carta de condução. Eu não conduzo – falei – porque não quero deixar mais documento que uma vez ali nos contentores cooperas à Samba, deixei no documento, na volta o guarda estava embora chupado e que não tenho aqui esse documento e discute, eu ainda não tinha jantado e ele tirou da amiga e queria oferecer-me jantar de borla que eu recusei, boa noite, boa noite, até perder uma semana para recuperar no documento. Deixei cartão de colaboração do Jornal de Angola”. Depois desta típica evocação, Manuel Rui descreve que depois de subir as escadas, tudo limpo e a brilhar, encontrou a brigada de registo que lhe tirou a fotografia (não sem antes lhe mandar apertar dois botões ”Mas qual é a lei que manda apertar botões?” Mas, é o nosso escritor, intervém um dos brigadistas a sorrir e tudo se compõe... suponho que o Manuel Rui lá apertou os botões em agradecimento ao reconhecimento público que já então gozava abundantemente como continua estando aí a comprová-lo a oportuna republicação do "Kaputo Camionista e Eusébio" histórias essas,ainda de morrer a rir!) Depois, com o cartão eleitoral na mão desatou o riso... “porque agora já com mais de vinte e sete e quase a chegar aos trinta recordava que no tempo do colo-colo salazarento nunca me passaria pela cabeça estes cartões do Onofre.” “Naquele tempo, então, nem os Bilhetes de Identidade eram plastificados. Nem os serviços de identificação funcionavam tão bem como estes do Onofre que ele também teve de passar primeiro nas vacinas que davam febre para depois tirar Bê I, senão não se podia fazer admissão ao Liceu”. Com a sua costumada ironia Manuel Rui não deixou de lamentar que “emboramente” a sua perfeição, aquele cartão devia ser mais abrangente... isto é, com o próprio, uma pessoa devia ter direito a uns quilitos de carne, idem de peixe, umas litradas de água, vinhaça, e por aí. Dessa maneira é que a gente ia votar a sorrir e com muito gosto. Mas, mesmo assim o pessoal vai-se registando”.
Volvidos 25 anos não é só o humor incontrolável de Manuel Rui que continua actual.... ainda hoje, em homenagem e respeito ao princípio constitucional da oficiosidade do registo (n.º 2 do artigo 107.º da CRA) “a inscrição oficiosa é feita a partir da Base de Dados de Identificação Civil (BDIC)” – tal como estabelece o n.º 2 do artigo 5.º da Lei n.º 8/15, de 15 de junho, Lei do Registo Eleitoral Oficioso. Infelizmente, tal como dantes, muitos poucos são os cidadãos angolanos com o privilégio de serem detentores do tal Bê I pelo que a grande maioria dos cidadãos ainda não inscritos na BDIC são obrigados a ir para a bicha, promovendo o seu registo eleitoral presencial (n.º 4 do artigo 5.º da Lei do Registo Eleitoral Oficioso) para obter o famoso cartão de eleitor, sem o qual não poderá ser admitido a votar (ver o artigo 111.º da Lei Orgânica das Eleições Gerais de 21 de Dezembro de 2011).
Tudo parece simples... mas não é bem assim e, parafraseando ao contrário, o meu amigo Manuel Rui, o caso não é para rir. Comecemos por imaginar o cidadão que é titular do Bê I. Como é que ele obtém o seu belo cartão de eleitor? Aliás, para que é que ele precisa do cartão? Se o seu registo é oficioso, ele está legal e constitucionalmente dispensado de ir para a bicha dos cartões. O seu nome figurará, automaticamente no Ficheiro dos Cidadãos Maiores e subsequentemente irá aparecer nos Cadernos Eleitorais. A conclusão lógica é a de que, apesar do disposto no desactualizado artigo 111.º da Lei Orgânica das Eleições Gerais, ele poderá votar mediante a simples apresentação do seu Bê I. Ou a lógica é uma batata.
Mas uma coisa é uma batata, outra bem diferente é uma batata quente, porque um menos prevenido cidadão, embora munido do seu cartão de eleitor, pode muito bem ser mandado para casa sem votar porque não fez a prova de vida exigida pelo artigo 22.º da Lei do Registo Eleitoral Oficioso. Não importa muito que ele esteja vivo – embora esse deva ser o seu grande consolo nesse momento – o problema é que ele não consta de nenhum caderno eleitoral, nem do caderno da assembleia em que tenha votado em alguma eleição anterior, fosse em 2008 ou em 2012. Talvez o Manuel Rui volte a querer ser onda, ou tsunami, não sei, mas certamente não desatará a rir como ele assevera sempre ter feito, muito antes de aparecerem os tais cartões do Onofre. Isto, porém, é uma publicação optimista, e o que eu acho é que tudo não passará de uma batata doce para a CNE servir antes das eleições, proclamando a paz nesta guerra de cartões, entre Bilhetes de Identidade, Cartões de Eleitor com prova de vida e cartões de eleitor sem prova de vida. Até porque não sabemos ainda com a desejável precisão a data em que o ficheiro dos eleitores será remetido à CNE para a elaboração dos cadernos eleitorais. Será no entanto demasiado tarde para o eleitor registado não incluído no caderno eleitoral apresentar qualquer reclamação. O sistema de agora é diferente do anterior em que as listas dos registados eram expostos para efeitos de verificação e reclamação quer quanto à ausência de nome ou de nome diferente ou morada diversa. Tudo isso fica, agora, resolvido na actualização com a prova de vida o que seria até um bom sistema se não tivesse como efeito a exclusão do eleitor que falhe a actualização. Veremos com os resultados do registo ainda não conhecidos em definitivo quantos dos 12 milhões de eleitores de 2012 não fizeram a prova de vida e vão ficar de fora... não esquecendo que a projecção do censo nacional relativamente à população actual (viva como é desnecessário acrescentar) ultrapassa bem os 28 milhões de almas das quais pelo menos metade deverão ter capacidade eleitoral. Querendo ser tão optimista como há 25 anos atrás, gostaria que o incorrigível Manuel Rui voltasse a ter outras tantas boas razões para se vangloriar como à guisa de conclusão rematou a sua crónica dos meus cartões: "Mas que o Onofre é o maior cartoonista , lá isso é. Os outros nunca conseguiram atender devida e suficientemente a clientela. Comércio Interno e outros etecéteras mesmo os do recolher. Agora mercadoria não falta. O cartão é para toda a gente. Já não é cartão de responsável. Todo o mundo é responsável. E a mercadoria, cada um vai poder escolher, Com a promessa de voltar a sorrir. Angoooooola! E no coração, para gáudio dos cardiologistas."
Naquele tempo, Manuel Rui sonhava com um cartão mais abrangente que desse para melhorar a magra ementa gastronómica daqueles dias de carências e provações... o que não o impediu de observar que, apesar dos contras, todos queriam votar por verem nesse acto uma promessa de futuro.... A história registou com efeito uma afluência esmagadora às urnas. Havia um propósito de mudança de vida! Hoje a abstenção está no centro das preocupações de todos os partidos políticos, como se faltasse motivação eleitoral. Mal ou bem, um grande número de eleitores acredita que pouco ou nada irá mudar. Porque não criar, então, uma novidade que alastraria como o fogo pela floresta? Porque não premiar todos os que votarem com o seu cartão de eleitor tornando esse cartão equivalente ao Bê I, acabando de uma vez para sempre com a distinção entre cidadãos que são mais por terem todos os comprovativos documentais dos seus ascendentes, dos outros que são a grande maioria embora tendo a seu favor o costume e a tradição hoje também com idêntica força constitucional. Na verdade, as autoridades tradicionais só estão limitados no seu poder de reconhecimento de identidade dos seus súbditos quer pela Constituição quer pelo princípio da dignidade humana. Ora nem a Constituição diz a quem deve ser emitido o BI como, pelo contrário, é o princípio da dignidade humana que sai ferido pelo actual tratamento desigual entre cidadãos, todos eles filhos de pais ou mães angolanas. Não profetizaria um impossível 0% de abstenção, caso o cartão de eleitor fosse erigido em documento de identificação civil, mas tal desígnio seria uma maneira de Deus escrever direito por linhas tortas, porque angolanos somos todos, os que têm BI e os que apenas têm cartão de eleitor, com ou sem prova de vida. Aliás, se esta medida tivesse sido anunciada com a adequada antecedência, ultrapassaríamos os 14 milhões de eleitores porque todos os angolanos que não se registaram apesar de todas as instâncias e diligências efectuadas foi por não terem visto nesse acto de adesão qualquer propósito de um começo de vida nova! Falta-me o estro e a lata poética do Mário Rui para o sugerir com um sorriso benevolente mas seria cá um "salto de cavalo" digno de um dark horse condenado a galopar.
