Não é GIP é SUV

Os programas eleitorais são sempre aguardados com muita curiosidade embora eu continue a acreditar que em Angola ninguém vai deixar de votar no partido ou coligação que tem em mente – ou no coração – por muito brilhantes que possam ser algumas ideias apresentadas pelos concorrentes às eleições de 23 de Agosto.

O que por enquanto conta não são as ideias mas as pessoas com quem os eleitores acham identificados, uma forma de fidelização que incide fundamentalmente nas duas principais forças políticas que se enfrentaram com armas e agora se confrontam com palavras que o vento se encarrega de levar deixando no ar uma sensação de que tudo continua e continuará na mesma ainda por muito tempo.

Até a coligação emergente nas últimas eleições nasceu dessa realidade, apresentando-se como o veículo utilitário capaz de transportar das periferias da UNITA do MPLA os mais desprovidos de condições chegar ao centro. Um “candongueiro” onde cabe sempre mais um disposto a correr para um destino que de outro modo lhes parecia negado nos dois “machimbombos” da nossa política nacional. Temos que reconhecer a agilidade dos candongueiros que vão até onde não chegam os grandes e pesados meios de transporte que requerem muito mais espaço de manobra e terreno mais sólido.

Só as eleições, quando todos chegarem à Mutamba eleitoral será possível contar os respectivos passageiros. As sondagens são um entretenimento em que nenhum dos condutores acredita porque cada um já aprendeu neste ofício que a concorrência aumenta sempre o negocio mas não aumenta o mercado. Por isso o partido no poder há 40 anos, apesar de todas as vantagens à partida, não poupa um kilómetro nesta campanha porque há mais de dois milhões de novos eleitores em relação a 2012 e o seu objectivo (para além de conservar os seus fieis) é captar aí o quinhão de votos proporcional aos que arrebatou nas últimas eleições. Não será diferente com a UNITA e esse objectivo, a ser cumprido, mantê-la-á no segundo lugar do pódio, tal como sucedeu uniformemente desde 1992. Nem as louváveis sondagens experimentais conhecidas conseguem prever se o veículo suburbano que de longe os persegue será capaz de alguma sensacional ultrapassagem.

Se são as pessoas que mais contam, as ideias que a concorrência tem obrigado a trazer a terreno são muito interessantes e deixam ao imaginário dos eleitores novos itinerários a percorrer no futuro. Apenas saliento duas noções que principalmente a UNITA apresentou (embora se possa encontrar no manifesto da CASA-CE uma breve e mais tímida repercussão dos conceitos). Refiro-me ao “GIP” e à “Agenda para uma década”. Ambas remetem para duas criações do MPLA que, não obstante a sua genialidade, se esvaíram com o tempo depois de 2008: o GURN e a Agenda Nacional de Consenso.

Diz agora a UNITA que, se vencer as eleições gerais de 23 de Agosto, terá um Governo Inclusivo e Participativo (GIP), com uma agenda para uma década, como solução para a "profunda crise" que Angola vive. Não explica, porém, como é que sendo o Poder Executivo um órgão de soberania unipessoal o Presidente Samakuva daria posse a um tal Governo que a Constituição não reconhece. Mas esse detalhe não preocupa a UNITA que deve recordar-se muito bem quando o MPLA sugeriu uma Vice-Presidência da República para o Chefe da Oposição, uma criação não prevista na Lei Constitucional. Contudo, bem se pode resumir a promessa da UNITA em preconizar a indicação como órgãos auxiliares do Executivo personalidades independentemente da opção partidária dos escolhidos, desde que competentes e capazes de dar cumprimento aos desígnios a estabelecer para os próximos dez anos. Esta me parece uma ideia a considerar, muito atentamente, porque não apela apenas à concretização de uma política de reconciliação nacional, como acentua o pragmatismo da nossa governação que não deve esperar sair da actual crise com um qualquer milagre eleitoral. Segundo a própria principal força da oposição, será precisa uma década, para se atravessar o túnel sinuoso e escuro em que estamos metidos para finalmente ver a luz. Uma luz fugidia que num perigoso jogo de intermitências lunares nos faz negaças e nos deixa frequentemente sem quaisquer referências do terreno que pisamos. Parece que é uma boa ideia nesta travessia escura dar as mãos, fazer um cordão de peregrinos em busca de salvação, a puxar todos no mesmo sentido e não andar por ai aos encontrões uns aos outros, aumentando o perigo de quedas por vezes fatais.

Não seria constitucionalmente um GIP, um órgão de soberania inclusivo, como foi o GURN, mas um outro veículo utilitário, um SUV (Salvation Utility Vehicle), um veículo semelhante a uma camioneta, equipado com tracção às quatro rodas, para andar sobre todos os tipos de terreno – nacional, regional e local e até avançar por caminhos transfronteiriços. Um tal veículo teria, como os SUVs da automobilística, a capota estendida até ao fim e dispondo internamente de uma terceira fila de bancos aumentando a satisfação dos utentes.

Finalmente não deverá ser esquecido que já existe na nossa Constituição um outro veículo que engloba os Presidentes dos partidos políticos e das coligações com assento parlamentar, um veículo que no futuro deverá sair da garagem com mais frequência, sendo utilizado sempre que o Titular do Poder Executivo tiver de tomar decisões cuja compreensão ou aceitação transversal seja necessária, conveniente e tão harmoniosa quanto possível. Para tanto, o futuro Presidente da República deverá convocar o Conselho da República com regularidade, de modo a dar mais visibilidade às suas reuniões, para as quais poderão ser eventualmente convidadas a participar individualidades relevantes, tanto no plano nacional como internacional, quando os temas a abordar o propicie.