A idade da reforma
Todas as coisas têm o seu tempo, diz o Eclesiastes: “... tempo para plantar e tempo para arrancar o que se plantou”... tempo para adquirir e tempo para perder... tempo para colher e tempo para se deitar fora. Tempo para calar e tempo para falar... O que, afinal, todos sabemos. Não sabemos é o exacto momento para cada uma dessas coisas terem lugar. Por exemplo, em que momento deixamos de ser cidadãos activos e passamos à idade da reforma. A mesma questão, vista de outro ângulo, é a de saber em que medida será correcto dizer que um cidadão reformado deixa de ser um cidadão activo. Um tempo para trabalhar, um tempo para descansar... diz o Livro Sagrado naquele inspirado versículo segundo o qual tudo deve ser realizado a seu tempo.
Quando eu era jovem a simples ideia de reforma era uma coisa aterradora. Hoje convivo com a ideia mas não mudou muito a minha percepção. Não faltam aliás exemplos que me ajudam a pensar no mesmo sentido. Aparte alguns privilegiados, a quem é assegurada uma reforma condigna a partir dos 65 anos de idade, a maioria esmagadora das pessoas trabalha até poder, vergados pelo peso dos anos mas com as forças que Deus lhes vai dando. Custa-me, aliás, que sejam precisamente as pessoas com mais qualificações que se retiram da vida activa com uma pensão de reforma, passando a viver de uma recompensa que por muito legal que seja não faz justiça nem a quem a recebe nem a quem a dá. Hoje em dia pessoas com 65 anos ou mesmo 70 estão no auge das suas capacidades e, por conseguinte, em perfeitas condições de prestar um serviço insubstituível à sua comunidade. Haverá gente nova – e essa é a ideia por trás da reforma – que entrarão nos respectivos circuitos profissionais, com mais pujança, iniciando carreiras que terminarão também, daqui a dez, vinte, trinta anos mas, com grande probabilidade, cedo demais. Especialmente em Angola, os profissionais com direito a reforma, sabem mais do seu ofício no dia em que deixam as suas funções do que quando as iniciaram. Dir-se-á que isto é assim em todo o lado. Não é bem assim: em Angola por deficiências diversas que afectam todo o ensino de baixo até acima, as lacunas que poderão ser preenchidas no exercício de funções são muito mais extensas. Levam anos a ser ultrapassadas... Ora, quando se atinge aquele patamar em que os segredos da profissão estão a ser já razoavelmente dominados, chega a idade da reforma. Sempre pensei que, sem prejuízo da reforma e da desobrigação de funções, os reformados que se sintam ainda com energia e discernimento pudessem ser chamados a exercer uma função auxiliar ou de apoio aos profissionais do mesmo ramo em início de carreira. Um juiz reformado poderia bem percorrer o interior do nosso país, viajar até tribunais mais distantes e passar algum tempo com os seus colegas ali em funções, ajudando-os a resolver problemas como muitos outros que lhe passaram pelas mãos. Pela mesma razão achei bem que os Juízes do Tribunal Constitucional jubilados mas ainda em idade para o exercício da magistratura tivessem concorrido ao Tribunal Supremo (como poderiam ter concorrido a qualquer outro Tribunal da jurisdição comum). Os conhecimentos adquiridos ao longo da sua vida profissional e em ultima instância naquele Tribunal, sempre aconselharia a não relegar os referidos conselheiros à estagnação, reconhecendo-lhes uma utilidade noutro órgão judicial, apesar de nenhum deles ser um magistrado judicial de carreira. A “utilidade marginal” dos jubilados assim o recomenda, sem pôr em causa a possibilidade de outras opções ocupacionais por parte dos mesmos, como a docência universitária será o caso mais relevante. Compreendo quem defenda que deve ser reservada apenas aos juízes de carreira o acesso aos tribunais superiores. Tal critério, porém, apenas seria plausível se houvesse magistrados em número e qualidade suficiente em todas as instâncias. Já nos últimos anos do tempo colonial houve diversos lugares de juízes de primeira instância que foram exercidos por advogados, nomeados então para o efeito pelo Presidente do Tribunal da Relação. Não podemos ainda deixar de lembrar que logo após a independência foram os advogados (e até alguns escrivães) quem assegurou a própria existência da máquina judicial, tanto a nível da primeira instância como da instância de recurso. A necessidade aguça o engenho e os advogados que exerceram ou exercem funções jurisdicionais fizeram e estão fazendo uma aprendizagem que há-de dar os seus frutos. Mesmo assim, uns e outros (juízes de carreira e advogados cooptados), sujeitos ao limite de idade da reforma. Este limite, porém, não devia ser nunca um empecilho, nem para continuar a aprender, nem para continuar a dar uma contribuição social. Tal como o lendário pianista alemão Menahem Pressler a caminho dos cem anos que há dias tocou em Lisboa com a Orquestra Gulbenkian e ao qual LAURINDA ALVES (Observador de 16/1/2018)” dedica a sua crónica semanal e à qual não resisto em transcrever a sua notável descrição e comentário: “um homem que se desloca devagar com passinhos miudinhos, que precisa de um andarilho e do apoio de um braço humano para chegar ao piano e se sentar, mas depois toca com pulsos leves e dedos fabulosamente ágeis. De olhos fechados, ninguém diria que o pianista faz 95 anos este ano. Muito pelo contrário. A sua música não reflete a sua idade nem idade nenhuma. Toca com alma e toca o nosso coração. A sua energia vital é apaixonante, contagiante. Faz-nos acreditar que é possível viver em modo ‘ageless’, sem medo de acumularmos anos, experiências, memórias (e alguns quilos) num tempo em que se idolatram os novos, os bonitos, os perfeitos e os que vão ao ginásio todos os dias.” (...) “Depois da última nota do Concerto para Piano e Orquestra nº 23, de Mozart, que tocou com a Orquestra Gulbenkian, dirigida pelo Maestro Leo Hussain, toda a plateia se levantou para aplaudir os músicos de pé. A ovação foi de tal maneira demorada e entusiasta que Menahem Pressler percebeu a parte que lhe cabia e voltou mais duas vezes ao palco para encores absolutamente sublimes que nos comoveram a todos. Tocou primeiro o Nocturno nº 20 de Chopin, seguido de Rêverie, de Debussy. “(...) “O espectáculo foi lindo de se ver. Um pianista de quase 100 anos a tocar como se tivesse 20, e uma Orquestra inteira em silêncio, uns poeticamente abraçados aos seus instrumentos musicais, outros de braços elegantemente cruzados e outros ainda totalmente entregues à música, ombros ligeiramente postos para trás, sem tensão absolutamente nenhuma. Impecavelmente sentados nos seus lugares, preparados para tocar, mas também prontos para ouvir.”
“Transposto para o nosso quotidiano, para a nossa realidade real, este quadro é em si mesmo uma bela metáfora que nos interpela no sentido de darmos mais tempo e abrirmos mais espaço para os mais velhos, de os tratarmos com infinitos cuidados, apreciarmos a sua arte, termos ouvidos para as suas performances e memórias, respeitarmos a sua identidade, cultivarmos o respeito pelos seus conhecimentos e experiências”(Fim de citação)!
Publicado no VANGUARDA de 26 de Janeiro de 2018
